Imigração: O que diz a Bíblia?

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Imigração: O que diz a Bíblia?

A imigração tem sido uma questão política muito debatida nos Estados Unidos desde a fundação do país. Todos os países controlam e limitam o acesso a seu território, quanto ao tempo e os termos, e essas restrições fazem parte das leis da nação.

Ao longo do último ano, a imigração legal de muçulmanos de nações árabes tem ganhado destaque devido ao grande número de refugiados da prolongada guerra civil da Síria e por causa dos ataques terroristas de extremistas islâmicos em muitas nações ocidentais.

Muitos estão preocupados com o fato de que potenciais terroristas possam se infiltrar nos Estados Unidos ou em outras nações ocidentais disfarçados de refugiados, enquanto outros são movidos pela compaixão por aqueles que buscam, legitimamente, começar uma nova vida.

Os avanços tecnológicos na comunicação nos possibilitam ver a situação das pessoas em outros países como nunca antes. É natural sentir empatia pelas pessoas e querer ajudá-las quando somos bombardeados diariamente com vídeos de crianças famintas.

O fato de essa realidade ser trazida tão vividamente à mente da pessoa média é um propulsor de mudança no rumo da atual política de imigração.

Essas e outras questões sobre imigração levaram alguns a questionar completamente a legitimidade da lei de imigração. Que direito as nações têm de negar a entrada para as pessoas que estão buscando uma vida melhor? As nações deveriam ter leis que limitam as pessoas a atravessar suas fronteiras? Qualquer um deveria ter o direito de se tornar cidadão de outra nação, se quiser? As nações enfrentam um delicado equilíbrio entre ter compaixão e manter o estado de direito e proteger seus cidadãos.

Mas o que falta no debate da imigração é uma verdadeira perspectiva bíblica. A Palavra de Deus é um recurso vital para formar nossa opinião sobre o tema da imigração. A Bíblia explica a origem de nossos problemas modernos, mostrando que as nações têm lutado contra esses mesmos problemas desde tempos antigos e trazendo um vislumbre da perspectiva de Deus hoje em dia.

Diferentes tipos de imigrantes na Bíblia

A lei de Deus não entrega um conjunto abrangente de diretrizes sobre imigração, mas inclui alguns mandamentos específicos que podem guiar nossa compreensão quanto ao ponto de vista de Deus sobre os imigrantes e a imigração.

Em termos simples, um imigrante é uma pessoa que se muda para outro país com a intenção de viver lá por tempo indeterminado. A maioria das traduções da Bíblia portuguesa não utiliza a palavra "imigrante", mas usa uma combinação das palavras "estranho", "estrangeiro", "peregrino" e "forasteiro".

Levítico 24:22 afirma: "Uma mesma lei tereis, tanto para o estrangeiro como para o natural" (grifo nosso). Apesar de alguns entenderem que isso significa que devemos nos esforçar para ter um mundo sem fronteiras, um estudo cuidadoso revela algo distinto, mas que é obscurecido pelas traduções modernas da Bíblia.

Considere a seguinte passagem à luz da ordem de ter a mesma lei para o estranho e o nativo: “Ao fim de cada sete anos, farás remissão... Do estranho podes exigi-lo, mas o que tiveres em poder de teu irmão, quitá-lo-ás” (Deuteronômio 15:1-3, ARA).

A lógica simples dita que deve haver uma diferença entre o “estrangeiro” de Levítico 24:22 e o "estranho" de Deuteronômio 15:3, apesar do fato de haver similaridade nas duas palavras portuguesas.

O “estrangeiro” de Levítico 24:22 vem da palavra hebraica ger, enquanto o "estranho" de Deuteronômio 15:3 advém do termo hebraico nokriy. Outras passagens mostram que os termos ger e nokriy foram conservados em padrões diferentes:

“Não comereis nenhum animal que morreu por si. Podereis dá-lo ao estrangeiro [ger] que está dentro da tua cidade, para que o coma, ou vendê-lo ao estranho [nokriy]” (Deuteronômio 14:21, ARA).

Quando reconhecemos a diferença entre ger e nokriy, torna-se claro que esse versículo não significa "nem dar ao imigrante ou vender ao imigrante". Em vez disso, se delineia entre duas classificações de estrangeiros que vivem na terra. Isso mostra claramente que a lei de Deus para Israel não continha a filosofia de "cidadão do mundo", que trata cidadãos e não cidadãos com o mesmo status.

Diferentes direitos para diferentes tipos

Sempre que uma ordem positiva é dada na Bíblia em relação aos direitos e privilégios de um imigrante, a palavra ger está sempre envolvida — não a nokriy. Na Bíblia, o termo ger também diz respeito a outros grupos sociais pobres, como viúvas e órfãos, incluindo o direito de colher o que restava nos campos após a ceifa (Deuteronômio 24:19-22) e receber uma parte do dízimo, que era destinado aos pobres a cada três anos (Deuteronômio 26:12-13).

Muitas passagens reiteram a ordem de demonstrar justiça e misericórdia ao estrangeiro (Levítico 19:33-34, Êxodo 23:9), e estes são, sem exceção, direcionados a ger e não a nokriy. Por outro lado, sempre que a lei restringe os direitos de um estranho, como em Deuteronômio 14:21 e 15:3, é direcionado a nokriy, que não tinha status legal na terra.

A Bíblia não fornece diretrizes explícitas sobre como o status ger ou nokriy foi definido e administrado, embora as distinções em direitos sejam claras.

Através da análise das Escrituras, encontramos algumas ações associadas com aqueles que se qualificaram para obter os direitos de um ger. Uma condição para o ger se encontra nos Dez Mandamentos, onde vemos que este deveria guardar o sábado e não trabalhar nesse dia (Êxodo 20:10). A observância do sábado era uma das características culturais marcantes que separavam o povo de Israel das nações vizinhas, como afirma a Bíblia (Êxodo 31:12-17).

Aqueles classificados como ger ou ger'im (plural) também foram autorizados a dar ofertas a Deus no tabernáculo, desde que o fizessem "como vós fizerdes" — isto é, eles não poderiam introduzir seus próprios costumes religiosos em sua adoração a Deus (Números 15:14).

Se quisesse, um ger poderia até mesmo celebrar a Páscoa (Êxodo 12:48-49) na condição de ser circuncidado e também seus filhos. Como o sábado, a circuncisão separou Israel das outras nações e, para um ger mostrar tal devoção ao caminho de vida de Deus, significaria abandonar totalmente a identificação com sua terra natal. Todo aquele que estivesse disposto a assumir dessa forma o compromisso de se equiparar inteiramente a Israel receberia a cidadania plena e se tornaria "como o natural da terra" (Êxodo 12:48).

A partir daí, é claro que o ger passa a gozar de um status especial e protegido, o qual não era oferecido ao nokriy, mas esse status exigia a observância do sábado como um nível mínimo de assimilação. O ger poderia obter todos os direitos da cidadania ao circuncidar-se e ao adorar o Deus de Israel.

O ponto principal é que, de acordo com a lei bíblica, apenas os ger receberiam direitos favoráveis como cidadãos, inclusive o direito de viver permanentemente no país, mas com esses direitos vinham a obrigação de assimilar a sociedade, a cultura e a religião israelita.

A exclusão desses direitos ao nokriy não significava que Israel pudesse negar-lhe legalmente o mínimo de decência humana. Entretanto, como demonstrado, os israelitas não eram obrigados a conceder o mesmo status a todos os estrangeiros que viviam entre eles.

Além disso, Deus advertiu severamente ao povo de Israel contra a aprovação, a aceitação e a adoção da cultura, das religiões e das práticas religiosas das nações ao seu redor, pois sabia que isso corromperia a nação (Levítico 18:24-30; Deuteronômio 12:28-32; 18:9).

A origem bíblica das nações com fronteiras

Uma leitura superficial da instrução de Levítico 24:22 de que há uma lei para o estrangeiro e outra para o israelita pode levar à falsa conclusão de que a vontade de Deus é que todas as nações tenham as fronteiras abertas e a "mesma lei" para todos, aceitando todas as pessoas, independentemente de seus antecedentes, crenças ou intenções.

Como vimos, essa não foi a ordem expressa na lei de Deus. Ademais, a Bíblia também esclarece outras questões fundamentais relevantes ao assunto. Como surgiu a imigração? Que direitos tem uma nação de impor suas fronteiras? Os países deveriam ter fronteiras? Será que deveríamos ter nações separadas?

A Bíblia descreve um tempo remoto quando essa moderna visão de mundo sem fronteiras era uma realidade. Antes dos acontecimentos de Gênesis 11, não havia Estados-nações. O mundo inteiro era unido como um povo e uma cultura, e até falava a mesma língua. Porém, o povo daquela época, infelizmente, se uniu para construir a Torre de Babel para desafiar a Deus. Por causa dessa desobediência, Deus interveio milagrosamente para alterar o curso da história humana:

"Por isso se chamou o seu nome Babel, porquanto ali confundiu o SENHOR a linguagem de toda a terra, e dali o SENHOR os espalhou sobre a face de toda a terra" (Gênesis 11:9).

A distinção da humanidade em grupos linguísticos separados levou as pessoas a viverem em diferentes lugares, e, ao longo do tempo, eles se separaram culturalmente. Atos 17:26 confirma que Deus determinou-lhes “os tempos já dantes ordenados e os limites da sua habitação".

Deuteronômio 32:8 afirma claramente que Deus "fixou os limites dos povos" (ARA). A intervenção direta de Deus precipitou a existência de múltiplas nações, e essa realidade persiste até hoje.

Todo país tem alguma forma de governo que exerce controle sobre seu território e a imigração, que envolve o movimento de uma pessoa entre duas terras que são governadas por diferentes autoridades políticas. Paulo descreveu a atitude que o povo de Deus deveria ter para com os governos mundiais da seguinte maneira: "Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as que existem foram ordenadas por Deus" (Romanos 13:1).

Continuando em Romanos 13, Paulo explicou que essas autoridades têm a responsabilidade divina de defender a justiça e fazer cumprir a ordem e punir a maldade dentro de sua jurisdição.

Mas, como sabemos, a história está repleta de exemplos de governos que pervertem a justiça e cometem atrocidades indescritíveis. Na época de Paulo, o governo romano, que governava o mundo, era culpado de muitos desses males. No entanto, Paulo ainda respeitou seus governantes e autoridades ao dizer que foram estabelecidos ou designados por Deus.

Ele ensinou que os cristãos deveriam obedecer às leis dos governos humanos, exceto quando estas entravam diretamente em conflito com a lei de Deus (por exemplo, Daniel estava certo ao recusar-se deixar de orar a Deus, em Daniel 6).

Ao longo da história, os fiéis a Deus demonstravam respeito pelas leis da terra, incluindo as leis de imigração.

Exemplos de imigração na história bíblica

Um estudo instrutivo de um caso bíblico sobre imigração se encontra na família de Jacó, também chamado de Israel, que migrou para o Egito a fim de escapar da fome. No mundo antigo, a fome — geralmente causada pela seca regional — era uma ocorrência natural bastante regular que fazia com que as pessoas migrassem para outras áreas. A família de Israel chegou ao Egito em circunstâncias semelhantes às daqueles que têm o status de refugiados hoje em dia, e o processo que eles passaram nos proporciona uma visão dos costumes de imigração da época.

O que é relevante para o debate sobre a imigração atual é que Israel buscou a permissão legal do governante do Egito antes de entrar na terra: “Disseram mais a Faraó: Viemos para peregrinar nesta terra; porque não há pasto para os rebanhos de teus servos, porquanto a fome é grave na terra de Canaã; agora, pois, rogamos-te permitas que teus servos habitem na terra de Gósen" (Gênesis 47:4).

Esse episódio demonstra que a prática aceita, mesmo nos tempos antigos, era a de obter a permissão legal do governo. Além disso, observamos em Gênesis 47:6 que sua permanência tinha condições que especificavam onde eles viveriam, qual seria o ofício deles e que alguns iriam servir diretamente ao Faraó. A palavra "habitar" em Gênesis 47:4 é gor, da mesma raiz de ger, discutida acima, e assim é como Israel se tornou "estrangeiro" ou ger'im no Egito.

Naquela época, a família de Israel era grande o suficiente para ter sua própria comunidade, com um total de setenta pessoas, divididas entre doze unidades familiares. Aparentemente, eles não tinham nenhuma intenção de se integrar na cultura pagã do Egito, e isso acarretou desconfiança com eventuais resultados desastrosos.

O primeiro capítulo de Êxodo traz o aviso de como o isolamento dos israelitas da sociedade egípcia e o crescimento contínuo da população criariam atritos com seus anfitriões, chegando a seu ápice quando a política do Egito deu uma reviravolta súbita e um novo governante assumiu o poder: “Disse ele ao seu povo: Eis que o povo de Israel é mais numeroso e mais forte do que nós. Eia, usemos de astúcia para com ele, para que não se multiplique, e aconteça que, vindo guerra, ele também se ajunte com os nossos inimigos, e peleje contra nós e se retire da terra" (Êxodo 1:9-10).

O que se seguiu foi uma severa escravização do povo de Israel. O assassinato indiscriminado das crianças israelitas foi o ponto crítico dessa opressão quando Deus decidiu intervir. Ele libertou Israel da escravidão do Egito e castigou severamente os egípcios que foram muito perversos essas pessoas descendentes de imigrantes legais e pacíficos.

Embora as nações tenham a autoridade designada por Deus, essa autoridade é limitada pela obrigação de defender a justiça. O rei do Egito tinha o direito de decidir se a família de Israel poderia entrar e viver em sua terra e, se quisesse, ele poderia ter recusado o pedido de Israel de se estabelecer em seu país. Ele exerceu o direito de restringir onde eles poderiam viver e qual seria a sua ocupação e também escolheu alguns deles para servir ao seu governo.

Por outro lado, o último rei do Egito não tinha o direito de escravizar a comunidade de descendentes dessas pessoas e matar seus filhos. Ao invés de negociar legalmente e dar-lhes a escolha de permanecer com novos termos, ele ignorou qualquer processo legal por medo e dureza de coração. Este é todo o contexto e o peso da ordem que mais tarde foi dada a Israel: “Ao estrangeiro não maltratarás...pois vós fostes estrangeiros na terra do Egito” (Êxodo 22:21).

Ademais, o que a Bíblia diz sobre a imigração pode ser encontrado na Internet. Recomendamos esses artigos: "Qual o Ponto de Vista de Deus Sobre a Imigração?", Rick Lanser, biblearchaeology.org, 28 de janeiro de 2017, "O Direito dos Imigrantes e a Bíblia", James Hoffmeier, religionnews.com, 10 de janeiro de 2017 (Hoffmeier também escreveu um livro sobre o assunto: A Crise da Imigração: Os Imigrantes, os Estrangeiros e a Bíblia, 2009).

A atual imigração nos Estados Unidos

Hoje, os Estados Unidos usam três classificações básicas: cidadãos, residentes permanentes, que têm green card (Cartão de Residência Permanente), e visitantes temporários, que recebem vistos. Aqueles que possuem green card podem trabalhar e viajar livremente e podem candidatar-se a obter cidadania após cinco anos, conferindo-lhes o privilégio de votar e outros direitos.

Alunos, turistas e trabalhadores estrangeiros recebem vistos temporários que lhes permitem exercer atividades pré-aprovadas. Por exemplo, alguém que tenha um visto de turista não pode se matricular em uma universidade, e um visto de estudante não confere o direito de conseguir um emprego. Os vistos vencem automaticamente após um período predeterminado, quando isso ocorre é preciso solicitar um novo visto, deixar o país, ou então violar a lei.

Também é ilegal entrar nos Estados Unidos sem ter um visto. Aqueles que não obedecem a essa lei correm o risco de serem retirados à força do país ou sofrerem qualquer outra forma de punição.

Em 1986, o presidente Ronald Reagan concedeu anistia a mais de três milhões de pessoas que entraram ilegalmente no país pela fronteira com o México. Isso lhes permitiu obter vistos e se livrar da punição por entrar ilegalmente no país.

No entanto, a imigração ilegal continuou ocorrendo por causa da constante insegurança na fronteira sul do país. De acordo com dados do instituto Pew Research, mais de onze milhões de imigrantes ilegais vivem nos Estados Unidos hoje, e muitos cidadãos creem que a solução desse problema não é outro programa de anistia.

Até mesmo os imigrantes legais, que obtiveram a cidadania, podem se encontrar em perigo diante de circunstâncias extremas. O internamento de japoneses durante a Segunda Guerra Mundial é um período sombrio na história americana. Por uma ordem executiva do presidente Franklin Roosevelt, cento e dez mil imigrantes japoneses que viviam nos Estados Unidos foram forçados a ir para campos de concentração por causa do medo de que eles realizassem ataques contra o país. Mais da metade desses imigrantes legais eram cidadãos norte-americanos.

Eventualmente, foi decidido que o encarceramento de cidadãos norte-americanos sem o devido processo legal era inconstitucional, e o internamento terminou em 1945. Foram necessárias décadas de recusa para se reconhecer totalmente a injustiça desse internamento. Em 1976, o presidente Gerald Ford emitiu uma desculpa formal e jurou que tal erro nunca mais seria repetido. Os sobreviventes dessa internação receberam vinte mil dólares de indenização em 1988.

Atualmente, existem 3,3 milhões de muçulmanos com a cidadania norte-americana, e há uma crescente preocupação com o que pode acontecer se apenas uma pequena parcela deles se tornar violentamente hostil. Desde os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos ocorreram mais de cem mortes e centenas foram feridos em atentados perpetrados por cidadãos, convertidos ou imigrantes norte-americanos muçulmanos.

Esse medo latente tem norteado o atual debate sobre a imigração. Qual a quantidade de pessoas que as nações ocidentais deveriam dar refúgio? Que nível de escrutínio seria apropriado para se aceitar refugiados de países conhecidos por seu extremismo islâmico?

O futuro da imigração

O futuro Reino de Deus é a verdadeira e única solução para a atual crise de imigrantes e de refugiados. Quando todas as nações estiverem sob o glorioso governo de Jesus Cristo, depois de terem se afastado de suas ambições tolas, abandonado todas as falsas religiões e voltado para adorar ao Deus verdadeiro, não haverá mais guerras para expulsar as pessoas de suas casas.

Isaias 19:19-25 indica que a grande diversidade de povos e culturas do mundo de hoje continuará existindo. Necessariamente, seus costumes terão que mudar para incutir o sistema de valores de Deus e para eliminar qualquer vestígio do culto a outros deuses, mas permanecerão sendo povos distintos.

Hoje em dia, a coisa mais importante que podemos fazer como cristãos é orar pela vinda do Reino de Deus e para que nossos atuais líderes demonstrem probidade e moralidade. Os líderes devem reconhecer a necessidade de manter o estado de direito se queremos continuar proporcionando um ambiente seguro para qualquer um, e a maioria das pessoas concorda que é indispensável e importante uma reforma no sistema de imigração dos países.