Comentário Bíblico
Êxodo 21
Quando Deus entregou os Dez Mandamentos, Ele “nada acrescentou” (Deuteronômio 5:22), pois era uma lei espiritual completa. Ainda assim, Deus sabia que, para uma nação física, seria preciso uma administração civil com muito mais detalhes sobre o que constituía crime e quais decisões tomar sobre transgressões específicas. Deus já havia aplicado a pena capital nos dias de Noé. Porém, não se sabe se Ele relatou quaisquer outros julgamentos naquela época, embora pareça provável que o tenha feito. Francamente, os julgamentos eram necessários porque Deus sabia que as pessoas não permaneceriam obedientes e cumpridoras da lei (ver Êxodo 22:16). Ele sabia que uns iriam querer tirar vantagem de outros (Êxodo 22:25) — então, providenciou regras para essas eventualidades. Os julgamentos existem por causa das falhas humanas. As penalidades não seriam necessárias se as pessoas fossem sempre obedientes. Mas não elas não são — e isso pode causar danos a todos. Assim, além das tábuas dos Dez Mandamentos, Deus entregou esses julgamentos a Moisés. Esses julgamentos eram baseados na lei do amor divino e tinham a ver com os relacionamentos entre as pessoas.
É fato que Deus permitiu a escravidão, mas de uma forma muito diferente da que entendemos hoje em dia. Um israelita podia se tornar escravo devido à pobreza, dívidas ou crime. Após seis anos de servidão, Deus ordenou que a pessoa fosse libertada e recebesse um auxílio para recomeçar a vida, evitando assim que voltasse à mesma situação (Deuteronômio 15:12-15). A escravidão israelita era semelhante a um contrato de serviço. O objetivo não era principalmente punitivo. A intenção era proporcionar um recomeço e sucesso na vida dessa pessoa. Deus também entregou leis que regulavam o tratamento dos escravos. Na verdade, esperava-se que alguns escravos fossem tão bem tratados que desejassem ficar com seus senhores mesmo depois de chegar o momento de serem libertados (versículos 16-18).
Amaldiçoar ou agredir os pais era um crime capital. Esse julgamento estava baseado no Quinto Mandamento: "Honra a teu pai e a tua mãe". Embora essa punição possa parecer cruel e incomum para nossa mentalidade moderna, sua intenção era que Israel não criasse uma nação de filhos rebeldes, como frequentemente vemos hoje em nossas sociedades supostamente iluminadas. Essa lei, como muitas outras, servia como uma salvaguarda para toda a sociedade. Então, se um filho ou filha rebelde não respeitasse as autoridades ou atacasse e agredisse seus pais, logo, caso não fosse impedido, poderia atacar, ferir ou matar outras pessoas. Assim, essa lei servia para afastar aquelas pessoas descontroladas, que desprezavam as autoridades, antes de se tornarem uma grande ameaça para os inocentes ao seu redor. Quando se aplicava essa lei, toda a sociedade ficava a salvo de bandidos jovens e temperamentais que escolheram viver de uma maneira que os tornavam perigosos para as pessoas.
As palavras "olho por olho, dente por dente" não tinham a intenção de encorajar sentimentos vingativos. Tampouco deveriam ser interpretadas literalmente (embora "vida por vida" e "golpe por golpe" poderiam ser literais). O princípio era que a punição deveria ser adequada ao crime e nunca ir além disso. Nessa ocasião, a pena capital teria que ser imposta. Porém, lemos que, em outros casos, havia diversas maneiras de redimir o culpado.
As leis divinas não eram para ser um fardo para o povo de Deus. Pelo contrário, elas foram estabelecidas para prevenir problemas. Todas as pessoas eram responsáveis tanto pela prevenção quanto pela solução de problemas. E ainda vamos ler muito mais coisas sobre as leis de Deus, incluindo os mandamentos, estatutos, julgamentos e ordenanças. Deus as revelou para definir o Seu conceito sobre o amor. O amor é o cumprimento da lei (Romanos 13:10).