A Lei do Respeito ao Casamento

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A Lei do Respeito ao Casamento

Em 13 de dezembro de 2022, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou a “Lei do Respeito ao Casamento”, que exige que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em qualquer estado sejam reconhecidos em todo o país.

Essa “nova lei tem o intuito de preservar o direito do casamento homoafetivo, caso a Suprema Corte dos Estados Unidos decida reverter a decisão do caso Obergefell vs. Hodges de 2015, que legalizou as uniões entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Da mesma forma, a Lei do Respeito ao Casamento mantém a legalidade do casamento interracial, caso a Suprema Corte revise sua decisão de 1967 no caso Loving vs. Virginia, que invalidou as leis estaduais contrárias” (“White House Glows Rainbow Colors After Biden Signs Respect For Marriage Act” [Casa Branca É Iluminada Com As Cores do Arco-Íris Para Celebrar Legalização do Casamento Gay, em tradução livre], Lawrence Richard, Fox News, 14 de dezembro de 2022).

Essa lei foi aprovada no Senado junto com uma emenda que supostamente também garante salvaguarda às religiões. Contudo, os oponentes argumentaram que essas supostas proteções carecem de dispositivos de aplicação prática, algo que tornaria essa lei abusiva.

Segundo o grupo cristão conservador estadunidense Alliance Defending Freedom: “Em 29 de novembro, o Senado aprovou a Lei do Respeito ao Casamento, conforme alterada com amparos insuficientes à liberdade religiosa. O Senado fez isso ao rejeitar três propostas de emendas que acrescentariam proteções mais significativas à liberdade religiosa ao projeto de lei” (“What You Should Know About the Respect for Marriage Act” [Sobre a Lei do Respeito ao Casamento, em tradução livre], site adflegal.org, Gregory Baylor, 14 de dezembro de 2022, grifo nosso).

As consequências dessa lei

Ao descrever possíveis resultados adversos dessa nova lei, um artigo da revista online The Federalist alertou que “cristãos, judeus, muçulmanos ou qualquer outro que ouse sustentar que o casamento é uma união conjugal vitalícia entre um homem e uma mulher — a definição de casamento há milhares de anos...poderá ser classificado como radical e afastado da esfera pública e do meio comercial”.

“Qualquer pessoa proprietária de uma empresa de organização de cerimoniais de casamento...será processada caso se recuse a prestar serviço a casais homoafetivos. Faculdades e universidades religiosas poderão perder a isenção de impostos. Todas as instituições religiosas que mantiverem seus ensinamentos e tradições sobre o casamento vão sofrer investidas implacáveis do Departamento de Justiça e da burocracia federal” (“The ‘Respect for Marriage Act’ Is An Exercise In Tyranny, and Everyone Knows It” [Uma Lei Que Flerta Com A Tirania, em tradução livre], John Davidson, 22 de novembro de 2022).

Os temas do homossexualismo e do casamento homoafetivo têm causado debates acalorados em muitos países. Nos últimos anos, o “casamento” homoafetivo foi reconhecido em 33 países. Embora os legisladores e juízes em países democráticos tenham o poder de criar leis que acreditam ser justas, isso não torna essas leis realmente justas e aceitáveis aos olhos de Deus. E mesmo que a maior parte da sociedade apoie determinados comportamentos e atitudes, isso não pode se converter em algo bom, normal ou conveniente.

A decisão do que é certo e errado

Quando Deus criou a Terra e toda a vida nela, Ele disse que tudo era “muito bom” (Gênesis 1:31). Porém, a maneira perfeita pela qual Ele estabeleceu as coisas naquele tempo não é como as encontramos agora. Porque quando o pecado entrou no mundo, pela desobediência de Adão e Eva no Jardim do Éden, tudo mudou.

O que era perfeito ficou corrompido. E desde então o mundo existe em um estado degradado. Nossos primeiros pais pecaram ao decidir por si mesmos o que era certo e errado ao comer do fruto proibido da “árvore do conhecimento do bem e do mal” (Gênesis 2:15-16; 3:1-6).

Daquele momento em diante, as próximas gerações seguiriam o mesmo exemplo doentio e prejudicial de também decidir o que é certo aos seus próprios olhos (Provérbios 14:12; 16:25; ver 21:2). A decisão de tomar esse caminho, ao longo da história, levou o mundo a sofrer em angústias e misérias — estimulado pela influência nefasta do diabo (Gênesis 3:3-24; 1 João 5:19). Tudo isso deveria ser considerado ao se avaliar a relativa “bondade” de qualquer coisa, inclusive essas decisões de legisladores e juízes de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A única maneira de saber se algo é realmente correto é examinando isso à luz reveladora da Palavra de Deus. Por exemplo, ao analisar o casamento homoafetivo, precisamos entender que somente nosso Criador tem o direito de definir o relacionamento conjugal. E quanto à homossexualidade, a Bíblia a descreve claramente como algo pecaminoso (Levítico 18:22; Romanos 1:26-27).

Os perigos do homossexualismo

É claro que devemos mostrar compaixão por aqueles que sentem atração por pessoas do mesmo sexo e lutam contra a tentação de seguir esse estilo de vida, esforçando-se para evitar isso com a ajuda de Deus. Também devemos ter compaixão de todos os que são enganados e adotam esse estilo de vida. Muitas pesquisas revelaram o quão perigoso e destrutivo isso pode ser.

Por exemplo, em 9 de março de 2016, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos colocaram a seguinte informação em seu site: “As doenças sexualmente transmissíveis (DST) têm aumentado entre homens gays e bissexuais, sendo registrado o aumento da sífilis em todo o país. Geralmente, homossexuais, bissexuais e homens que têm relações sexuais com outros homens também contraem outras DSTs, tais como infecções por clamídia e gonorreia”.

Em 5 de abril de 2018, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos publicou esta declaração em seu site: “Nos Estados Unidos, gays, bissexuais e homens que têm relações sexuais com outros homens (HSH) são a população mais afetada pelo HIV [vírus da imunodeficiência humana]".

E o site sobre saúde Healthline.com publicou o seguinte: “A depressão afeta pessoas LGBT em taxas mais altas do que a população heterossexual, e os jovens LGBT são mais propensos a usar drogas e sofrer com a depressão do que os jovens heterossexuais. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o suicídio é a terceira principal causa de morte entre pessoas de 10 a 24 anos nos Estados Unidos. Adolescentes gays, bissexuais e lésbicas têm duas vezes mais chances de tentar o suicídio do que seus colegas heterossexuais” (Michael Kerr, julho de 2016).

Uma atitude que desrespeita o casamento e seu Criador

O comportamento homossexual, que há pouco tempo era visto como imoral em muitas nações, agora está praticamente isento de críticas. E se alguém ousar se opor a isso, pode ser acusado de promover um “discurso de ódio”. Entretanto, a atividade homossexual e todas as outras atividades sexuais fora do casamento entre um homem e uma mulher são violações graves das instruções de Deus, que deixou isso claro na Bíblia (1 Timóteo 1:9-10). Portanto, a “Lei do Respeito ao Casamento” claramente não respeita nem o casamento e nem a Deus, que o planejou.

Nosso eterno Criador estabeleceu a instituição divina do casamento e da família para que os seres humanos pudessem aprender a amar uns aos outros como Ele os ama(Gênesis 2:24). E Ele criou o sexo como um meio para um casal conceber e trazer filhos a um relacionamento familiar acolhedor, terno e alegre (Gênesis 1:28; 2:24; Malaquias 2:15).

E isso é uma grande blasfêmia por parte desses legisladores e líderes governamentais que tomaram posse de seus cargos fazendo um juramento sobre a Bíblia Sagrada, mas que a desprezam completamente ao apoiar o que ela condena e ainda perseguem aqueles que permanecem fiéis às instruções de Deus!

E como forças perigosas e iníquas estão agindo em nosso meio (Efésios 6:12), devemos permanecer vigilantes contra uma sociedade cada vez mais corrompida e imoral (Mateus 24:12; Filipenses 4:7). Portanto, precisamos escolher agora continuar defendendo o que é certo e não confiar nas palavras e ideias rebeldes de homens, mas no que a Suprema Autoridade do universo revela em Sua Palavra, a Bíblia Sagrada (2 Samuel 22:31; 1 Tessalonicenses 2: 13). Assim, demonstraremos nosso profundo e devido respeito a Deus e a Sua verdade revelada!

Saiba mais

Nosso Deus Criador fez os seres humanos homem e mulher e nos deu a instituição do casamento e da família por razões muito importantes. Qual é o plano de Deus para o casamento? Para saber a resposta e aprender muito mais sobre o tema, peça ou baixe em www.revistaboanova.org nosso guia de estudo bíblico gratuito Casamento e Família: A Dimensão Perdida!