Os Dez Mandamentos são uma antiga lei da Bíblia, que foi entregue aos israelitas há cerca de 3.500 anos. Entretanto, eles são um ponto de discórdia na política estadunidense de hoje, pois alguns buscam o reconhecimento de sua influência desde o início da nação, enquanto outros querem que eles sejam rejeitados.

Deus ordenou que Suas leis fossem ensinadas e até mesmo afixadas nos batentes e portões das portas dos israelitas para que fossem vistas regularmente e incutidas no pensamento das pessoas (Deuteronômio 6:6-9). Então é honroso dar a elas um lugar em nossas instituições educacionais — e, na verdade, elas tiveram esse lugar por muito tempo. Mas desafios legais eventualmente surgiram com base na noção de “separação entre igreja e Estado”, supostamente consagrada na Constituição dos Estados Unidos — embora essa expressão não se encontre nela.

Em 17 de novembro de 1980, após rejeitar reiteradamente qualquer manifestação religiosa em empresas subsidiadas pelo governo, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por uma pequena maioria (5 a 4), que era inconstitucional a lei do Kentucky que obrigava as escolas públicas a exibir os Dez Mandamentos nas salas de aula.

Mas esse tema está de volta. O governador da Louisiana, Jeff Landry, sancionou um projeto de lei que obriga todas as escolas públicas estaduais a colocarem os Dez Mandamentos todas as salas de aulas, determinando que sejam expostos em cartazes. A legislação também exige uma declaração de contexto de quatro parágrafos explicando como o Decálogo têm um significado histórico na fundação do país.

Além de um desejo sincero de educar os jovens sobre os Dez Mandamentos, parece que parte do motivo dessa iniciativa tem a ver com a mudança de posicionamento da Suprema Corte, que recentemente revogou o direito ao aborto, permitindo assim que cada estado decida o tema. Talvez haja uma decisão semelhante quanto à restrição de exibir os mandamentos em prédios do governo e tribunais.

Os críticos, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis e a Fundação Freedom From Religion, prometeram uma disputa legal contra essa lei, que consideraram inconstitucional.

Em um ato relacionado, o superintendente de instrução pública de Oklahoma, Ryan Walters, anunciou em 27 de junho de 2024 que todas as escolas públicas do estado serão obrigadas a terem aulas sobre a Bíblia, inclusive sobre os Dez Mandamentos. Ele disse que a Bíblia é “um dos documentos mais fundamentais usados ​​para a constituição e o nascimento do país”. Ele também escreveu que “a Bíblia é um documento histórico necessário para ensinar nossas crianças sobre a história deste país e para ter uma compreensão completa da civilização ocidental e imprescindível para compreender a base de nosso sistema legal”.

A diretriz do superintendente não foi bem recepcionada, nem mesmo pela Interfaith Alliance, uma organização inter-religiosa nacional que alega proteger as liberdades religiosas. Ela declarou: “Isso é uma flagrante coerção religiosa que não deveria ter lugar nas escolas públicas de Oklahoma ou de qualquer outro estado. A verdadeira liberdade religiosa significa garantir que nenhum grupo religioso tenha permissão para impor seu ponto de vista aos cidadãos. A grande maioria das pessoas de fé desse país rejeita essas iniciativas perigosas e intimidadoras para forçar uma agenda nacionalista cristã em nossas escolas, tribunais e governo”.

Entretanto, isso significa revisionismo histórico em ação. Na verdade, o real perigo é tentar marginalizar as leis de Deus da vida pública. Onde isso vai parar? Será que essa aversão à exposição dos Dez Mandamentos nunca cessará? Ou chegará o dia em que o mundo inteiro reconhecerá e viverá pelas leis divinas e por toda a Palavra de Deus?

Uma herança de respeito a Deus e a Bíblia

Recentemente, outros estados também tentaram aprovar leis exigindo que escolas públicas exibam os Dez Mandamentos nas salas de aula. Em 2023, uma proposta semelhante quase se tornou lei no Texas. E outra lei foi aprovada no estado de Utah em 2024, permitindo que os Dez Mandamentos fossem colocados em uma lista de documentos históricos suplementares para as aulas de história do país.

Conforme observado acima, várias organizações estão alarmadas por causa dessa obrigatoriedade de exibição dos Dez Mandamentos ou o ensino da Bíblia em escolas públicas como se isso representasse uma hedionda mescla de “igreja e estado” prejudicial à nação e seus cidadãos. Sem dúvida, esse não era o ponto de vista dos fundadores e dos primeiros presidentes dessa nação, que frequentemente incluíam inúmeras referências a Deus, à Bíblia e aos mandamentos em suas declarações e escritos.

A Declaração de Independência dos Estados Unidos, que foi assinada em 4 de julho de 1776 por cinquenta e seis representantes das colônias, afirma: “Nós consideramos essas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, que foram dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes se encontram a vida, a liberdade e a busca da felicidade” (grifo nosso). E apela ao “Juiz supremo do mundo como testemunha da retidão de nossas intenções...com firme confiança na proteção da Providência divina”.

George Washington, presidente da Convenção Constitucional e primeiro presidente dos Estados Unidos, declarou em seu discurso inaugural em 1789: “Nenhum povo pode sentir-se mais obrigado a reconhecer e adorar a mão invisível que conduz os assuntos do homem que o dos Estados Unidos. Cada passo mediante o qual foi avançando o caráter de uma nação independente parece ter sido distinguido por algum sinal de intervenção providencial”.

James Madison, considerado como o “pai” da Primeira Emenda à Constituição e quarto presidente da nação, declarou em 1785: “Antes que qualquer homem possa ser considerado como um membro da Sociedade Civil, ele deve ser considerado como um súdito do Governador do Universo”.

James Wilson, um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e signatário da Declaração de Independência, observou: “A lei humana deve basear sua autoridade, em última análise, na autoridade dessa lei Divina”.

Andrew Jackson, o sétimo presidente dos Estados Unidos, disse: “A Bíblia é a rocha sobre a qual repousa nossa república”.

E mesmo antes da fundação dos Estados Unidos como uma nação independente, doze das treze colônias estadunidenses originais incorporaram os Dez Mandamentos em seu código civil. Isso indica um enorme respeito e honra para com as Escrituras Sagradas como um elemento indispensável em uma governança sábia e justa.

Então deveria estar claro que os “pais fundadores” não acreditavam na separação entre religião e vida pública e nunca tiveram a intenção de que as leis desse país fossem antagônicas à Bíblia e aos Dez Mandamentos.

Consequências gerais

Atualmente, a realidade política na sociedade estadunidense contrasta fortemente com a intenção dos fundadores. Antes da decisão de proibir exibições dos Dez Mandamentos em escolas públicas, ocorrida em 1980, a Suprema Corte havia decidido em 1962 que a oração em escolas públicas era inconstitucional. Logo, em 1963, proibiu a leitura da Bíblia nas salas de aula de escolas públicas. Desde então, a negligência e até mesmo a antipatia em relação à religião têm se intensificado.

Qual é a consequência desse afastamento de Deus e da Bíblia? O profeta Oséias escreveu: “O Meu povo está sendo destruído, porque lhe falta o conhecimento” (Oséias 4:6, ARA). Isso se refere ao entendimento bíblico, que envolve obedecer às leis eternas e espirituais de Deus expressas nos Dez Mandamentos e noutros estatutos primorosos. Ademais, sem o conhecimento revelado pelo Criador, as pessoas vivem perdidas em uma cegueira deliberada — causando grande angústia e sofrimento a si mesmas e aos outros (Isaías 59:7).

Então, não deveria ser surpresa que corolários imorais e corruptos tenham surgido por toda a sociedade. Isso pode ser visto no crescente apetite das pessoas por sexo pré-matrimonial, concubinato, “casamento” homoafetivo, transgenerismo, pornografia, violência, dependência química e outros males. Aliás, expulsar Deus e Seus mandamentos da vida pública e privada afeta o próprio fundamento de qualquer sociedade próspera.

Noah Webster, famoso lexicógrafo estadunidense, denominado “Pai da educação e da escolaridade norte-americanas”, declarou: “Os princípios e preceitos morais contidos nas Escrituras devem formar a base de todas as nossas constituições e leis civis. Todas as misérias e males que os homens sofrem por causa do vício, crime, ambição, injustiça, opressão, escravidão e guerra, procedem do desprezo ou negligência dos preceitos contidos na Bíblia”.

Isso é tão certo que, além das consequências autoprovocadas, a Bíblia também mostra que Deus trará julgamento sobre as nações pela notória desobediência às Suas leis. O mundo todo está em apuros. Contudo, Deus chama todos ao arrependimento e à mudança de rumo.

Será que os Estados Unidos vão mudar de atitude e redescobrir suas raízes de profundo respeito pela Bíblia e pelos Dez Mandamentos? E as outras nações vão se submeter a Deus e seguir Seus caminhos? Embora seja improvável que isso aconteça nesta era, você não precisa seguir a multidão! Você pode buscar a Deus em sincero arrependimento e obediência voluntária para receber a profunda e amorosa misericórdia dEle (Salmos 33:18-19; 86:5).

Ademais, além desse atual mundo cheio de problemas, caos e sofrimento, existe uma era maravilhosa que, na segunda vinda de Jesus Cristo, surgirá para toda a humanidade e substituirá o comportamento odiento, antagônico e destrutivo que hoje aflige todas as nações.

Um futuro mundo de bênçãos e paz

Nesse maravilhoso tempo vindouro, Cristo estabelecerá o justo governo de Deus — o Reino de Deus na Terra, onde Seus seguidores desta era reinarão com Ele sobre as nações, começando com um período de mil anos de justiça e paz (Daniel 2:44; 7:27; Apocalipse 5:10; 11:15; 20:4-6).

A lei de Deus virá de Jerusalém, a sede do reinado de Cristo, e, à medida que as pessoas forem conhecendo a Deus e Seus caminhos, elas deixarão de guerrear e praticar o mal (Isaías 2:2-4; 11:1-9). Nesse tempo maravilhoso, “a Terra se encherá do conhecimento da glória do SENHOR, como as águas cobrem o mar” (Habacuque 2:14). E, ao contrário de hoje, todos respeitarão e obedecerão plenamente aos Dez Mandamentos. Começando com o povo de Israel, o Eterno disse: “Porei as Minhas leis no seu entendimento e em seu coração as escreverei; e Eu lhes serei por Deus, e eles Me serão por povo” (Hebreus 8:10; ver Jeremias 31:31-34).

Tudo isso será possível quando pessoas de todo o mundo receberem o milagroso dom do Espírito Santo (Joel 2:28). Novamente, começando com Israel, Deus disse: “Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e lhes darei um coração de carne. Porei o Meu Espírito em vocês e os levarei a agirem segundo os Meus decretos e a obedecerem fielmente às Minhas leis” (Ezequiel 36:26-27, NVI).

Então, não apenas os Dez Mandamentos serão exibidos em público, mas também serão escritos nos corações e mentes das pessoas! As leis de Deus e todas as Escrituras serão a base para a educação em todo o mundo — e serão internalizadas através do Espírito Santo.

Imagine um mundo onde todos obedecessem aos Dez Mandamentos e outras leis das Escrituras. Um dos fundadores dos Estados Unidos fez isso. John Adams, o primeiro vice-presidente da nação e seu segundo presidente, escreveu: “Suponha que uma nação em alguma região distante tenha a Bíblia como o seu único livro de leis, e cada membro deva regular a sua conduta de acordo com os preceitos nela exibidos! Todos os membros seriam obrigados, em consciência, à temperança, sobriedade e indústria [ou produtividade]; à justiça, bondade e caridade para com os seus semelhantes; e à piedade, amor e reverência ao Deus Todo-Poderoso”.

“Nessa comunidade, nenhum homem prejudicaria sua saúde por gula, embriaguez ou luxúria...De forma alguma alguém roubaria, mentiria ou defraudaria seu vizinho, mas viveria em paz e bem-intencionado com todos os homens — nenhum homem blasfemaria seu Criador ou profanaria sua adoração, mas uma compaixão e devoção racional e viril, sincera e incólume reinaria em todos os corações. Que utopia e que paraíso seria esta região” (Diário de John Adams, 22 de fevereiro de 1756).

Esse sonho magnífico será realizado no Reino de Deus — à medida que todos forem guiados ao arrependimento e à obediência sincera, então a harmonia se espalhará pelo mundo (Salmos 96:3; Atos 15:7; 2 Timóteo 4:17). Jesus Cristo não somente tornará possível que as pessoas vivam em paz e em segurança como também vai fazer com desfrutem de grande abundância física. Ele também dará orientação e instrução espiritual, moral e ética indispensáveis a todos. E auxiliando Cristo nessa tarefa crucial estarão os filhos e filhas de Deus ressuscitados, fiéis e sábios desta era que servirão como professores, administradores, juízes e líderes (2 Coríntios 6:18; Isaías 30:20). Eles vão orientar as pessoas no caminho de vida de Deus — em que os Dez Mandamentos são fundamentais (Deuteronômio 10:4; Isaías 30:21).

Os ensinamentos de Deus serão uma base sólida para as pessoas e nações obedientes cooperarem harmoniosamente entre si e servirem ao seu Criador. Sem dúvida, “quem guarda a lei de Deus é feliz” (Provérbios 29:18, BLH).

Mas, novamente, você não precisa esperar até esse tempo para desfrutar da paz e da alegria em sua vida. Hoje mesmo, você pode voltar-se para Deus, arrependendo-se sinceramente e obedecendo aos Dez Mandamentos, para experienciar um antegozo de Seu glorioso Reino vindouro.

E com esses mandamentos, Deus aponta o caminho para esse grandioso futuro. O Quarto Mandamento nos ordena lembrar e guardar o dia de sábado. E isso não significa apenas lembrar-se de Deus como Criador (Êxodo 20:8-11), mas também como Libertador (Deuteronômio 5:12-15). O Sábado simboliza o vindouro reinado milenar de Cristo como um descanso do cansativo trabalho desta era (ver Hebreus 3-4 e nosso guia de estudo bíblico gratuito “O Sábado: O Dia de Descanso de Deus”).

A era desse Reino também é representada pela Festa dos Tabernáculos anual, outra observância ordenada pela Bíblia, que logo a celebraremos em outubro deste ano. (Não deixe de ler “As Festas Santas de Outono: O Mapa Para Nosso Verdadeiro Futuro”, começando na página 10).

Enquanto seguirmos a instrução de Cristo de orar a Deus pedindo que “Venha o Teu reino” (Mateus 6:10), ansiando por esse esplêndido futuro, devemos nos esforçar com Sua ajuda para viver pelas leis desse Reino hoje, experimentando essas grandes bênçãos que beneficiam a todos.